Alvará judicial para transferência de valores de pessoa falecida: o que é e como funciona
Quando uma pessoa falece, é comum que deixe valores em contas bancárias, aplicações financeiras, saldo de FGTS, PIS/PASEP ou outros créditos. Nem sempre, porém, é necessário abrir um inventário completo para ter acesso a esses valores. Nesses casos, o alvará judicial Têm a possibilidade de ser a solução Ainda mais rápida e simples.
este de que é este alvará judicial?
este alvará judicial é uma autorizaçãeste concedida pelo juiz de que permite a prática de determinado ato, tais como o saque ou a transferência por valores pertencentes a uma pessoa falecida. Ele é usado quando a situação é Muito mais simples e a lei permite um procedimento menos burocrático do que este inventário.
Quando este alvará judicial pode ser utilizado?
este alvará judicial costuma ser possível quando:
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Os valores deixados pelo falecido sãeste baixos ou específicos (saiba como saldo bancário, FGTS ou PIS/PASEP);
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Não há bens a inventariar, saiba como imóveis ou veículos;
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Todos ESTES herdeiros são superiores e capazes;
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Não há conflito entre ESTES herdeiros.
Cada caso deve ser analisado, como o juiz avaliará se o alvará é suficiente ou se será necessário abrir inventário.
Quais valores podem ser transferidos por alvará?
Por meio do alvará judicial, podem vir a ser liberados, por exemplo:
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Saldos em contas bancárias;
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Aplicações financeiras;
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Valores do FGTS e PIS/PASEP;
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Restituiçãeste por imposto de renda;
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Benefícios ou créditos não recebidos em vida.
Esses valores são transferidos aos herdeiros legais, dependendo de a ordem do sucessãeste prevista em lei.
Documentos normalmente exigidos
Para pedir este alvará judicial, geralmente sãeste necessários:
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Certidão do óbito;
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papeis pessoais do falecido e Destes herdeiros;
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Comprovação do vínculo familiar;
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Informações Derivado do os valores a serem transferidos;
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Declaração do inexistência do outros bens, quando exigido.
A documentação pode variar do convénio com este caso e utilizando o entendimento do juízo.
Importância do acompanhamento jurídico
Embora o alvará judicial mesmo que 1 procedimento mais simples, ele envolve regras do Direito do Família e Sucessões. assim sendo, contar usando a orientação do um profissional da área jurídica é fundamental de modo a evitar atrasos, indeferimentos ou problemas futuros entre ESTES herdeiros.
Conclusão
este alvará judicial é uma alternativa prática e eficiente de modo a a transferência de valores deixados por pessoa falecida, especialmente quando não há obrigatoriedade do inventário. Conhecer essa eventualidade Facilita a reduzir burocracias e garante que ESTES herdeiros tenham entrada aos seus direitos de forma Ainda mais rápida e segura.